Skip to:
Aviso de Privacidade
Última atualização: 3 março de 2026
#yourdataisyours
Sabemos que se preocupa com os seus dados pessoais e sobre o modo como são utilizados, e queremos que confie na The Magnum Ice Cream Company para utilizar os seus dados pessoais com cuidado. Este Aviso de Privacidade irá ajudá-lo a compreender que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos e aquilo que fazemos com eles.
Ao ler o nosso Aviso, por favor tenha em conta que o mesmo se aplica à UL Ice Cream Comercial LDA., com o NIPC 518993183, e à GROP – GELADO RETAIL OPERATION PORTUGAL UNIPESSOAL LDA., com NIPC 514713070.
Por favor dedique alguns instantes a conhecer as nossas práticas de privacidade e, caso tenha quaisquer questões, contacte-nos através de email, ou submeta-nos um pedido através do formulário “Contacte-nos” disponível nos nossos websites.
Tentámos manter este Aviso tão simples quanto possível, mas caso não esteja familiarizado com os termos utilizados, tais como cookies, endereços IP, e browsers, então leia primeiro e entenda estes conceitos-chave.
Você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a utilização dos seus dados pessoais para marketing direto. Veja aqui quais são os seus direitos e como os pode exercer.
Quaisquer dados pessoais fornecidos ou recolhidos pela UL Ice Cream Comercial LDA., ou pela GROP – GELADO RETAIL OPERATION PORTUGAL UNIPESSOAL LDA. são tratados pela UL Ice Cream Comercial LDA. , com o NIPC 518993183, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número, com sede no Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1, freguesia de Campolide, Concelho de Lisboa, com o capital social de 5.631.720,00 EUR, a responsável pelo tratamento.
Este Aviso de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos e tratados pela The Magnum Ice Cream Company em relação aos serviços e produtos que oferecemos. Todas as referências a “The Magnum Ice Cream Company” neste Aviso dirão respeito às sociedades UL Ice Cream Comercial LDA., GROP – GELADO RETAIL OPERATION PORTUGAL UNIPESSOAL LDA., e a qualquer empresa direta ou indiretamente pertencente e/ou controlada por estas com quem interage ou com quem tem uma relação comercial.
Este Aviso de Privacidade também se aplica ao conteúdo de marketing da The Magnum Ice Cream Company, incluindo ofertas e publicidade a produtos e serviços The Magnum Ice Cream Company, que nós (ou um fornecedor de serviços atuando em nosso nome) lhe apresentamos em websites, plataformas e aplicações de terceiros com base na sua informação de utilização do nosso site. Estes websites de terceiros terão geralmente os seus próprios Avisos e Termos e Condições de Privacidade. Recomendamos que os leia antes de utilizar esses websites.
Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Não é obrigado a fornecer à The Magnum Ice Cream Company os dados pessoais que esta solicita mas, caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou um serviço de alta qualidade ou responder a alguma questão que possa ter.
Poderemos recolher dados pessoais de variadas fontes. Estas incluem:
- Dados pessoais que nos fornece diretamente,
- Dados pessoais que recolhemos automaticamente, e
- Dados pessoais que recolhemos de outras fontes.
Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Como tal, esta definição inclui dados pessoais recolhidos offline através dos nossos Centros de Atendimento ao Consumidor, campanhas de marketing direto, concursos e sorteios, e recolhidos online através dos nossos websites, aplicações e páginas de marcas em plataformas de terceiros e aplicações acedidas ou utilizadas através de plataformas de terceiros.
Poderão ser-lhe solicitados os seus dados pessoais quando entrar em contacto connosco. A UL Ice Cream Comercial LDA. poderá partilhar os seus dados pessoais com as sociedades do seu grupo ou outras sociedades do Grupo The Magnum Ice Cream Company e utilizá-los de acordo com este Aviso de Privacidade. Poderemos também associar estes dados com outra informação para melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade.
Não é obrigado a fornecer à The Magnum Ice Cream Company os dados pessoais que solicitamos mas, caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou um serviço de alta qualidade ou responder a alguma questão que possa ter.
Modos que utilizamos para recolher os seus dados pessoais
Poderemos recolher os seus dados pessoais desde variadas fontes. Estas incluem:
Dados pessoais que nos fornece diretamente. Recolhemos informação sobre a sua utilização dos nossos serviços e produtos, tais como o tipo de conteúdo que visualiza ou com o qual interage, ou a frequência e duração das suas atividades. Recolhemos também dados pessoais que nos fornece quando subscreve uma newsletter publicitária, preenche um inquérito ou regista uma conta para comprar os nossos produtos. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, género, data de nascimento, morada, endereço eletrónico, número de telefone ou detalhes do cartão de crédito. Algumas marcas The Magnum Ice Cream Company poderão recolher “categorias especiais de dados pessoais” sobre si com o seu consentimento explícito. Para saber mais sobre as categorias especiais de dados que recolhemos e como os utilizamos, por favor consulte a secção respetiva mais abaixo.
Dados pessoais que recolhemos automaticamente. Recolhemos e guardamos também certos tipos de dados pessois sempre que interage connosco online. Por exemplo, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização (para saber mais, consulte os nossos conceitos-chave de privacidade bem como o nosso Aviso de Cookies) para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acede aos nossos websites ou publicidades e a outros conteúdos oferecidos pela The Magnum Ice Cream Company ou em seu nome em outros websites. Os seus dados pessoais são também recolhidos quando pesquisa, compra, publica, participa num sorteio ou questionário ou comunica com as nossas equipas de apoio ao consumidor. Exemplos dos tipos de dados pessoais que recolhemos incluem endereço IP (para saber mais, consulte os nossos conceitos-chave de privacidade), ID do Dispositivo, dados de localização, informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo, e histórico de compras, que a The Magnum Ice Cream Company por vezes agrega com informação similar de outros consumidores. Durante parte da sua navegação nos websites The Magnum Ice Cream Company poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.
Dados pessoais que recolhemos de outras fontes. Recolhemos dados pessoais de outras fontes, incluindo de terceiros com quem tenhamos parcerias de confiança e em plataformas de terceiros onde operamos contas The Magnum Ice Cream Company. Por exemplo, quando usa a funcionalidade de “gosto” no Facebook ou a funcionalidade “+1” no Google+. Além disso, recebemos informação sobre a sua interação, bem como a de outros utilizadores, com a nossa publicidade para aferir se esta é relevante e bem sucedida. Recolhemos também informação sobre si e as suas atividades desde terceiros, nos casos em que ofereçamos serviços ou produtos em conjunto, ou de fornecedores de dados enriquecidos externos (para saber mais, consulte os nossos conceitos-chave de privacidade) que poderão oferecer à The Magnum Ice Cream Company uma visão diferente sobre os dados pessoais que detemos.
Quando e como recolhemos “categorias especiais de dados pessoais”
Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convições religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional sob a legislação Europeia de proteção de dados.
Limitamos tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhemos e tratamos estas categorias especiais de dados.
A The Magnum Ice Cream Company por vezes recolhe dados relativos à sua saúde, tais como alergias, para lhe apresentar publicidade e promoções relevantes. A The Magnum Ice Cream Company apenas recolhe e utiliza estes dados pessoais em situações onde nos tenha dado o seu consentimento para o fazer. Em alguns casos, poderá ter-nos solicitado serviços ou produtos que não envolvem diretamente a recolha de quaisquer categorias especiais de dados, mas que poderão insinuar ou sugerir a sua religião, estado de saúde ou outras categorias especiais de dados.
Para exemplificar circunstâncias nas quais a The Magnum Ice Cream Company recolhe e processa categorias especiais de dados, apresentamos o exemplo seguinte:
A The Magnum Ice Cream Company recolhe dados pessoais relativos às alergias dos consumidores para lhes oferecer anúncios e promoções de produtos que sejam relevantes às suas necessidades.
Compreendemos a importância de tomar precauções adicionais para proteger a privacidade e segurança das crianças que utilizam os produtos e serviços The Magnum Ice Cream Company.
A maioria dos websites The Magnum Ice Cream Company são desenhados e destinados ao uso por adultos. Nos casos em que algum dos nossos websites seja destinado a ser utilizado por uma audiência mais jovem, obter-se-á o consentimento da pessoa com responsabilidade parental nos casos em que tal se mostre necessário, no estrito cumprimento pelas leis e regulamentos aplicáveis (sendo qye, nos termos do RGPD, sempre a criança tenha menos de 16 anos, o tratamento só lícito se e na medida em que o consentimento seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais).
Se for uma criança com menos de 16 anos, deverá rever os termos deste Aviso de Privacidade com os titulares das responsabilidades parentais para assegurar que os compreende e aceita. Caso seja do nosso conhecimento que recolhemos dados pessoais de uma criança sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais em casos onde este deveria ter sido obtido, iremos apagar esses dados pessoais assim que seja possível. O acesso a certas partes dos websites The Magnum Ice Cream Company e/ou a elegibilidade para receber prémios, amostras e outras recompensas é geralmente limitado a utilizadores acima de uma certa idade.
Por vezes utilizamos os seus dados pessoais para efetuar verificações de idade e fazer cumprir quaisquer restrições etárias.
Nós recolhemos, tratamos e divulgamos os seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e limitadas. Por exemplo, para processar os seus pagamentos, para avaliar e lidar com quaisquer reclamações, para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidade dos nossos websites, para lhe oferecer produtos e comunicações personalizadas, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.
Criamos também perfis através da análise da informação sobre a sua navegação online, as pesquisas e hábitos de compra, e as suas interações com as comunicações das nossas marcas, através da construção de segmentos (criação de grupos que partilham características comuns) e colocação dos seus dados pessoais em um ou mais desses segmentos.
Além disso, a The Magnum Ice Cream Company processa os seus dados pessoais utilizando também meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma decisão tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais.
Nós recolhemos, tratamos e divulgamos os seus dados pessoais para as finalidades seguintes:
- Para processar os seus pagamentos, caso adquira os nossos produtos, para lhe permitir aceder ao estado da sua encomenda, lidar com as suas questões e pedidos, e avaliar e lidar com quaisquer reclamações;
- Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
- Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidade dos nossos websites;
- Para fins de concursos ou promoções em que tenha participado;
- Para lhe comunicar informação e para gerir o seu registo e/ou subscrição à nossa newsletter ou outras comunicações;
- Para gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais;
- Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios eletrónicos ou outros;
- Para fins de formação e garantia de qualidade;
- Para compreender e avaliar os interesses, desejos, e necessidades em mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços; e
- Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.
Onde recolhermos e utilizarmos os seus dados pessoais para as finalidades acima mencionadas ou para outros fins, iremos informá-lo previamente ou no momento da recolha.
Onde apropriado, iremos pedir o seu consentimento para processar os seus dados pessoais. Onde tiver fornecido o seu consentimento para as atividades de tratamento, terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.
Muitos são os casos em que existe um interesse legítimo para tratar os seus dados pessoais. Um interesse legítimo pode existir, por exemplo, quando subscreve um programa de fidelização de uma das nossas marcas e utilizamos os dados pessoais recolhidos para conduzir análises de dados para melhorar os nossos produtos e serviços. Este motivo será apenas utilizado onde seja necessário para alcançar um legítimo interesse, por exemplo para auxiliar a execução de um contrato, ou para otimizar um serviço, e não compromete os seus direitos como indivíduo. Esta base legal será apenas utilizada onde não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais. Podemos assegurar que se o interesse legítimo for utilizado como motivo para tratar os seus dados pessoais, iremos manter um registo dessa ação e terá o direito de solicitar essa informação.
Tratamos também os seus dados pessoais para executar um contrato no qual é ou venha a ser parte. Por exemplo, necessitamos de tratar os seus dados pessoais para entregar um produto ou um serviço que tenha adquirido, para lhe permitir participar num dos nossos concursos, ou para lhe enviar amostras que tenha solicitado.
Tratamos ainda os seus dados pessoais quando necessário ao cumprimento de uma obrigação jurídica (por exemplo, uma obrigação fiscal ou de segurança social) que nos obriga a processar os seus dados. A título de exemplo, será o caso quando estejamos perante uma ordem judicial que exija o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica, ou quando sejamos obrigados a processar dados pessoais para denunciar transações suspeitas segundo as regras de combate ao branqueamento de capitais.
Definição de perfis
A The Magnum Ice Cream Company utiliza os seus dados pessoais para construir perfis. Criamos perfis através da análise da informação sobre a sua navegação online, as pesquisas e hábitos de compra, e as suas interações com as comunicações das nossas marcas, através da construção de segmentos (criação de grupos que partilham características comuns) e colocação dos seus dados pessoais em um ou mais segmentos. Estes segmentos são utilizados pela The Magnum Ice Cream Company para personalizar o website e as nossas comunicações à sua medida (tais como mostrar-lhe conteúdo relevante quando visita o nosso site, ou numa newsletter que lhe seja dirigida), e para lhe exibir ofertas e publicidade relevantes de marcas The Magnum Ice Cream Company em sites The Magnum Ice Cream Company, e em websites de terceiros. Os segmentos podem ser também utilizados para campanhas de terceiros em sites The Magnum Ice Cream Company. A The Magnum Ice Cream Company cria perfis com os seus dados desde que nos tenha dado o seu consentimento para o fazermos, por exemplo, aceitando a colocação de cookies no seu navegador de internet ou subscrevendo a receção de newsletters de uma das nossas marcas no seu email.
Pode em qualquer momento retirar o seu consentimento para impedir a utilização dos seus dados pessoais deste modo, utilizando a secção gerir cookies do nosso Aviso de Cookies ou cancelando a subscrição para a utilização do seu endereço de email caso se tenha registado num dos nossos websites ou subscrito alguma newsletter publicitária.
A título de exemplo –
A The Magnum Ice Cream Company recolhe dados, com o seu consentimento, desde:
- Os nossos websites de acordo com aquilo que visualiza e o modo como interage com o nosso conteúdo;
- A nossa publicidade digital que apresentamos em plataformas sociais e outros websites; e
- Formulários que preencha online e nos envie com os seus interesses.
Monitorizamos também os produtos que compra quando clica num dos nossos anúncios publicitários e avança até adquirir um produto de um dos nossos parceiros.
Caso tenha solicitado a receção de emails ou comunicações SMS da nossa parte, é efetuado um registo quando os abre, lê, ou clica no seu conteúdo para ver aquilo que lhe interessa, por forma a que lhe possamos oferecer mais conteúdo que pensamos ser do seu agrado.
Utilizamos estes dados para determinar aquilo que gosta e o que não gosta. Com base nessas informações de perfil, poderemos também oferecer-lhe publicidade que pensamos que irá gostar e deseja ver uma vez que visualiza os conteúdos que disponibilizamos nos nossos sites ou através da nossa rede de editores com os quais atuamos. Por vezes, com o seu consentimento, poderemos utilizar a sua localização atual para lhe oferecer publicidade referente a promoções ou eventos locais que pensamos serem do seu interesse.
Poderemos também utilizar informação por si fornecida a terceiros selecionados e cuja partilha tenha sido consentida, como a sua idade, género, etapa da vida, estilo de vida e interesses mais vastos para identificar pessoas que pensamos terem interesses semelhantes aos seus e que acreditamos estarem interessados em publicidade similar.
Tomada de decisões automatizada
Em algumas situações, a The Magnum Ice Cream Company processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma decisão tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo:
A The Magnum Ice Cream Company utiliza simulações de jogo de avaliações comportamentais baseadas em meios científicos e técnicas de ciência de dados para avaliar potenciais funcionários. Os candidatos são obrigados a jogar um conjunto de jogos e os padrões comportamentais exibidos durante o jogo são avaliados por um algoritmo personalizado da The Magnum Ice Cream Company para prever o potencial do candidato para uma função específica. Este algoritmo é testado com regularidade para assegurar que permanece justo, eficaz e imparcial.
Não iremos tomar decisões baseadas unicamente em decisões automatizadas que tenham um impacto significante para si. Caso o façamos iremos notificá-lo e fornecer-lhe informação clara sobre a nossa decisão de depender de um tratamento automatizado para tomar as nossas decisões e a nossa base legal para o fazermos. Por exemplo, a The Magnum Ice Cream Company processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados apenas quando necessário para a introdução de dados ou para a execução de um contrato consigo, ou quando nos tenha dado o seu consentimento explícito.
Você tem o direito de não ser sujeito a uma decisão que é unicamente baseada em tratamentos automatizados e que produz efeitos legais ou outros efeitos significantes que o afetam. Em particular, você tem o direito:
- a obter intervenção humana;
- a exprimir o seu ponto de vista;
- a obter uma explicação sobre a decisão obtida após uma avaliação; e
- a contestar tal decisão.
Transferências internacionais de dados
A The Magnum Ice Cream Company partilha dados pessoais dentro do Grupo The Magnum Ice Cream Company ou com terceiros para os propósitos descritos neste Aviso de Privacidade.
A The Magnum Ice Cream Company apenas enviará dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu (EEE) a países estrangeiros nas seguintes circunstancias:
- Para seguir as suas instruções;
- Para cumprir com um dever legal; ou
- Para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.
Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do EEE, a The Magnum Ice Cream Company assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados na EEE. Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas:
- Transferência para um país não pertencente à EEE cuja legislação de privacidade assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes na EEE;
- Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados na EEE; ou
- Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia (e.g., a Privacy Shield, uma estrutura que define padrões de privacidade para dados partilhados entre os Estados Unidos e os países europeus ou enquadramentos semelhantes).
A The Magnum Ice Cream Company leva muito a sério a segurança dos seus dados pessoais. Envidamos todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, investindo na mais recente Capacidade de Segurança da Informação para proteger os nossos ambientes informáticos, e assegurando que encriptamos, pseudonimizamos e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.
O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.
Manteremos os seus dados pessoais durante tanto tempo quanto deles necessitarmos para a finalidade para a qual são tratados. Por exemplo, quando efetuar uma compra online, manteremos os dados relativos à sua compra, para que possamos cumprir o contrato específico que celebrou, após o que manteremos os seus dados pessoais durante um período que nos permita lidar ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas à compra.
Os seus dados poderão também ser guardados para que possamos continuar a melhorar a sua experiência connosco e assegurar que recebe quaisquer prémios de lealdade a que tenha direito.
Guardamos os dados identificáveis que recolhemos diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente.
Reveremos ativamente os dados pessoais que detemos e apagá-los-emos de modo seguro, ou em alguns casos anonimizá-los-emos, quando cessar a obrigação legal, comercial ou do consumidor para que sejam mantidos.
É titular de um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados. Poderá exercer esses direitos em qualquer momento. Fornecemos abaixo um resumo geral desses direitos, juntamente com aquilo que implicam para si. Pode exercer os seus direitos enviando-nos um email ou submetendo um pedido através do nosso formulário “Contacte-nos” disponível nos nossos websites.
Nos casos em que tratamos os seus dados pessoais tem vários direitos sobre o modo como os dados são tratados, e pode exercer esses direitos a qualquer momento. Fornecemos abaixo uma visão geral desses direitos – juntamente com aquilo que implicam para si. Pode exercer os seus direitos enviando-nos um email ou submetendo um pedido através do nosso formulário “Contacte-nos” disponível nos nossos websites.
O direito à informação. O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nestes termos, apresentamos essa informação neste Aviso.
- O direito de acesso e retificação. O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos. Compreendemos a importância destes direitos e caso os deseje exercer, por favor contacte-nos.
- O direito à portabilidade dos dados. Os dados pessoais que nos facilitou podem ser portáveis. Isto significa que poderão ser transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente em certas circunstâncias.
- O direito ao apagamento dos dados. Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada. Caso deseje apagar os seus dados pessoais, por favor informe-nos e tomaremos as medidas razoáveis para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais. Caso os dados pessoais que recolhemos deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, desenvolveremos os nossos melhores esforços no sentido de os eliminar, destruir ou anonimizar definitivamente.
- O direito à limitação do tratamento. em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
- O direito de oposição. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização (e.g. receber emails de notificação nossos ou ser contatado com potenciais oportunidades variadas).
- O direito a apresentar uma queixa a uma Autoridade de Controlo. Tem o direito de apresentar reclamação a qualquer Autoridade de Controlo sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.
- O direito a retirar o consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento à nossa utilização dos seus dados pessoais (e.g., dependemos do seu consentimento como base legal para tratar os seus dados pessoais), o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo.
Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas. O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos. Em particular, tem o direito de:
- obter intervenção humana;
- expressar o seu ponto de vista;
- obter uma justificação da decisão obtida após uma avaliação; e
- e contestar tal decisão.
Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os seus direitos podem ser obtidos através da entidade reguladora da matéria de proteção de dados.
A The Magnum Ice Cream Company nomeou um encarregado de proteção de dados pessoais para a Europa e Reino Unido que pode ser contactado em The Magnum Ice Cream Company Holdco Netherlands B.V. Reguliersdwarsstraat 63, 1017BK, Amsterdam ou por email em privacy.office@magnumicecream.com.
Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre o Aviso de Privacidade The Magnum Ice Cream Company ou o tratamento de dados ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte-nos através de email ou submetendo um pedido através do nosso formulário “Contacte-nos” disponível nos nossos websites.
Quando é recebida uma dúvida de privacidade ou pedido de acesso temos uma equipa dedicada que efetua a triagem dos contactos e procura responder à questão ou dúvida específica levantada. Caso a sua questão tenha uma natureza mais específica, iremos procurar mais informação para lhe dar. Todos estes contactos relevantes receberão uma resposta. Caso esteja insatisfeito com a resposta recebida, poderá dirigir a sua reclamação à Autoridade de Controlo respetiva do seu País. Caso nos dirija uma questão, iremos efetuar os esforços possíveis para lhe fornecer a informação sobre as vias de reclamação respetivas que possam ser aplicáveis às suas circunstâncias.
Iremos atualizar este Aviso de Privacidade quando necessário para refletir o feedback dos consumidores e alterações aos nossos produtos e serviços. Quando efetuarmos alterações a esta declaração, iremos alterar a data relativa à “Última Atualização” no início deste Aviso. Caso as alterações sejam significativas, disponibilizaremos um aviso mais destacado (incluindo, em alguns serviços, notificações por email das alterações ao Aviso de Privacidade). Iremos também manter em arquivo as versões prévias deste Aviso de Privacidade para que as possa examinar.
Não reduziremos os seus direitos sob este Aviso de Privacidade sem o seu consentimento.
Além deste Aviso de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que serão regidas por termos ou avisos adicionais de privacidade. Incentivamo-lo a ler estes termos ou avisos adicionais antes de participar em tais campanhas ou promoções uma vez que ser-lhe-á exigido que cumpra com eles caso deseje participar. Quaisquer termos ou avisos adicionais de privacidade estarão ao seu dispor de um modo destacado.